Brasil vai disponibilizar R$ 5 bi para setor de turismo

Crédito extra vai reforçar o Fundo Geral do Turismo (Fungetur)

O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, afirmou na quarta-feira 22 de abril que uma nova medida provisória do governo vai garantir pelo menos R$ 5 bilhões de créditos emergenciais para empresas do setor, incluindo os micro e pequenos negócios. Os recursos vão reforçar o caixa do Fundo Geral do Turismo (Fungetur) com abertura de novas linhas de empréstimo.

“Eu sei que os empresários do setor de turismo estão indo às agências bancárias e não estão conseguindo os créditos, mas a MP que contempla já está na Economia. É um modelo que vai garantir ao Fungetur um crédito extraordinário de pelo menos R$ 5 bilhões, para que o Ministério do Turismo, através do Fungetur, consiga atender desde o MEI [microempreendedor individual], a micro, a pequena empresa, a média empresa e também as grandes empresas”, afirmou o ministro durante a coletiva de imprensa, no Palácio do Planalto, para atualizar as ações do governo federal no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.

No início do mês, o governo já havia editado uma MP específica para os setores de turismo e cultura, que permitiu às empresas prorrogarem o pagamento do reembolso de eventos e pacotes. Agora, os créditos vão atender a necessidade de capital de giro para as empresas, já que o segmento é um dos mais afetados pela pandemia.

“Em breve, eu acredito, que o setor do turismo bem como o setor cultura estará com medidas de crédito, sobretudo para o capital de giro. Se a gente não garantir a sobrevivência das empresas, não haverá retomada”, acrescentou o ministro.
Hospedagem de profissionais

Outra medida anunciada por Marcelo Álvaro Antônio é disponibilização de leitos de hotéis, próximos a hospitais, para abrigar profissionais de saúde em meio à pandemia da covid-19. A previsão será incluída na medida provisória nº 907, que deve ser analisada ainda essa semana pelo Congresso Nacional.

“Esse texto, no substitutivo, vai garantir que os hotéis possam abrigar esses profissionais de saúde, que estão à frente da linha de combate, visando dois objetivos, o primeiro deles é melhorar essa logística dos profissionais de saúde, tendo em vista que praticamente todo hospital tem hotel perto, e também a preservação dos familiares desses profissionais de saúde”, explicou o ministro.

A MP 907 transforma a Embratur em agência autônoma e destina à nova entidade parte dos recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). Além disso, a MP trata de cobrança de impostos para hotéis e outras empresas que atuam no setor.

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© Marcello Casal JrAgência Brasil

O governo federal deve editar uma Medida Provisória (MP) para permitir que empresas do setor de turismo e cultura possam prorrogar o reembolso de ingressos de shows, eventos culturais e pacotes turísticos. O setor é um dos mais afetados pela pandemia do novo coronavírus. O anúncio da MP foi feito pelo ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antonio, em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, na tarde da quinta-feira 2 de abril.

“Essa Medida Provisória vai desobrigar a fazer o reembolso imediato, mas também obrigando para que essas empresas possam, num prazo máximo de 12 meses após a pandemia, elas façam na totalidade, na integralidade, sem custos adicionais ou multas”, explicou. Álvaro Antonio informou que a MP já está em análise pelo Palácio do Planalto, mas não disse quando ela entrará em vigor.

Trata-se de uma medida semelhante à que foi editada pelo governo no mês passado, que também estendeu o prazo para que companhias aéreas fizessem o reembolso em dinheiro das reservas de voos cancelados. Para o ministro, é a forma encontrada para evitar que as empresas quebrem, já que o setor de turismo e os eventos culturais estão completamente suspensos no país.

“Muitas das empresas, sobretudo de entretenimento, shows, pacotes turísticos, se viram num fluxo de caixa zerado, e ainda ter que retirar o reembolso, isso seria catastrófico”, argumentou.
Fundo da Cultura

O governo também estuda a liberação de recursos do Fundo Nacional da Cultura, para apoiar o segmento em meio à crise gerada pela pandemia da covid-19.

“Estamos estudando junto ao conselho gestor da cultura para que o Fundo da Cultura possa ser também utilizado. Isso vai demandar uma reunião do conselho gestor para que ele possa ser usado para auxílio da cultura”, disse Marcelo Álvaro Antonio. O Ministério do Turismo é a pasta que abriga a Secretaria Especial da Cultura, comandada pela atriz Regina Duarte.
Reserva de hotéis

O ministro do Turismo informou ainda que está articulando com as pastas da Saúde e da Casa Civil um projeto para permitir o uso de hotéis próximos aos hospitais para abrigar médicos e profissionais de saúde que atuam no atendimento de pacientes durante a pandemia do novo coronavírus. A ideia, de acordo com Marcelo Álvaro Antônio, é facilitar o deslocamento dos profissionais e proteger suas famílias da possibilidade de contágio.

É procedente assinalar que a informação foi facilitada Agência Brasil (EBC). Edição: Bruna Saniele, Aline Leal e Área Jornalística Oitravels.

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